Durante congressos
em Brasília, especialistas discutem o financiamento
do Fundo Global no enfrentamento à aids, tuberculose
e malária
Instituição foi criada em 2001 para combater
as três doenças que mais causavam morte nos países
pobres ou em desenvolvimento
A Política do Fundo Global de Combate
à Aids, Tuberculose e Malária foi tema de discussão
no VIII Congresso Brasileiro de Prevenção às
DST e Aids e no I Congresso Brasileiro de Prevenção
das Hepatites Virais. Os eventos terminam hoje em Brasília.
Para discutir o assunto, estiveram presentes
o consultor do Programa Estadual de DST/Aids de São
Paulo, Paulo Roberto Teixeira, a integrante da Associação
Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) Cristina Pimenta,
e Mauro Sanchez, do Programa Nacional de Controle da Tuberculose.
O Fundo Global de Combate à Aids,
Tuberculose e Malária é uma instituição
financeira criada em 2001 para combater as três doenças
que mais causavam morte nos países pobres ou em desenvolvimento.
A iniciataiva foi do então secretário da Organização
das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan. De acordo
com Teixeira, o Fundo Global é responsável por
40% do financiamento internacional para o tratamento da aids,
70% da tuberculose (TB) e mais de 80% da malária.
De 2001 até hoje o Fundo Global recebeu
19 bilhões de dólares e executou 10 bilhões
com o financiamento do tratamento de: 2,8 milhões de
portadores do HIV, 7 milhões Tuberculose, 108 milhões
de malária e comprou 122 milhões de redes protetoras
contra o mosquito causador da malária. Estes recursos
possibilitaram salvar 5,7 milhões de vidas e reduzir
em 50% a mortalidade infantil causada pela malária,
principalmente nos países africanos.
Segundo o consultor do Programa Estadual,
a experiência Brasileira de acesso universal aos antiretrovirais,
iniciada em 1995, foi fundamental na criação
do Fundo.
Contexto atual
Com a crise econômica mundial, iniciada
em 2009, houve uma redução de cerca de 44% na
contribuição dos países para o Fundo.
Por isso, a instituição mudou os critérios
de financiamento e o foco das ações. Há
uma discussão de mudar o Fundo Global de Combate à
Aids, Tuberculose e Malária para um Fundo Mundial de
Saúde. O que está sendo debatido, de acordo
com Teixeira, “é a mudança de paradigma
do combate de doenças para o investimento em infra-estrutura
de saúde, além do critério da renda dos
países contemplados com os recursos.”
Com os novos critérios, os países
de renda média ou média alta, como o Brasil
e muitos países da América Latina, ficaram de
fora dos critérios de inclusão. Para tentar
reverter a situação, em maio foi aprovada a
destinação de recursos para países com
epidemias concentradas em populações específicas,
como é o caso do Brasil, explicou Teixeira.
A apresentação do funcionamento
do Fundo Global, feita por Paulo Teixeira, foi seguida das
apresentações dos projetos brasileiros de aids
e tuberculose para o órgão, nos anos de 2008
e 2009, em que ambos foram rejeitados.
Projetos brasileiros de aids e tuberculose
Segundo Mauro Sanchez, do Programa de Tuberculose,
os projetos de TB apresentados nos últimos dois anos
foram classificados na categoria 3. Isto significa que eles
foram reprovados, porém eram passíveis a ressubmissão.
“Apesar dos projetos serem bons, faltou organização
do grupo para submeter novamente com as justificativas. “Não
havia uma pessoa encarregada para redação do
projeto e isso atrapalhou o processo”, avaliou.
Cristina Pimenta, da Abia, apresentou um
histórico do financiamento internacional das ações
da sociedade civil no Brasil e defendeu a importância
de fontes externas para as ações dessas organizações.
“Isso garante autonomia, sustentabilidade e contribui
para a inovação das intervenções
sociais."
Os dois projetos de aids apresentados para
o Fundo nos anos de 2008 e 2009 foram construídos de
forma compartilhada com as redes de Profissionais do Sexo,
de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+), Movimento Nacional
das Cidadãs PositHIVas, Associação Brasileira
de Redutores e Redutoras de Danos (Aborda) e Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (ABGLT).
“Realizamos encontros, identificamos
os principais desafios. Essas informações foram
a base do projeto”, explicou Mauro. Porém, apesar
dos esforços nenhum dos trabalhos foi aprovado, mesmo
depois de ressubmetidos. epresentante da Abia.
Na opinião de Mauro, as negativas
do Fundo para os projetos brasileiros ocorreram porque não
existe uma prioridade para o financiamento para países
de renda média-alta como o Brasil. “O foco é
o tratamento e não ações com a sociedade
civil”, declarou. Na opinião de Teixeira, o Fundo
Global tem dificuldade de entender o SUS (Sistema Único
de Saúde) e a forma de trabalhar conjunta entre governo
e sociedade civil.
A representante da Abia negou os boatos de
que o Brasil apresentou o mesmo projeto nos anos de 2008 e
2009.
Próximos passos
Para este ano os projetos de tuberculose
e de aids estão sendo elaborados pela sociedade civil
com o apoio do governo. No caso da aids, serão focadas
ações voltadas para populações
de usuários de drogas, profissionais do sexo, HSH (Homens
que Fazem Sexo com Homens), gays e travestis. Já para
a tuberculose, o projeto que está sendo construído
visa a população carcerária.
Fonte: Agência de Notícias da Aids
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